A história do tatuador do Duki me fez refletir sobre algo crucial para designers. O tatuador está processando o cantor por usar a tatuagem que ele criou e tatuou, em produtos da marca do artista, como camisetas e bonés.
A situação é bem simples: o tatuador criou a arte e a tatuou no cantor. Até aí, tudo ok. O problema começou quando essa arte virou a arte dos produtos. Muitos talvez defendam o cantor, dizendo que ele já pagou pela criação. Mas é importante lembrar que o preço de um serviço leva em conta como a imagem será usada, e o lucro que o cliente tira dela é um fator que condiciona esse valor.
Para entender melhor, vamos relembrar dois conceitos básicos. Quem cria uma obra (seja um desenho, um design, ou qualquer coisa original) sempre será o dono dela. Isso é propriedade intelectual, e não se transfere. O que o designer faz quando fecha um contrato é ceder os direitos de uso dessa arte: os chamados direitos autorais patrimoniais. E essa cessão vale apenas para os usos combinados no contrato.
Esse “apenas” é o ponto chave que não podemos esquecer.
Nesse caso, o tatuador criou a arte para um propósito: tatuar o cantor. O contrato (seja ele falado ou escrito) não dizia nada sobre usar a arte como marca pessoal ou em produtos para vender.
Imagine que um cliente te pede para criar a arte de uma camiseta. Depois, ele usa essa mesma imagem como logo da marca. O preço da arte da camiseta é o mesmo da criação de uma marca? Claro que não.
Por isso, quando criamos algo, precisamos deixar bem claro para que ele será usado.
Quando crio marcas para eventos, por exemplo, já sei que ela vai estar nas roupas, no backdrop, em materiais impressos e online, nas redes sociais, e por aí vai. Tudo isso precisa estar no contrato desde o começo.
Definir os usos no contrato não protege só o designer, mas protege também o cliente. Quando tudo está claro, o cliente não vai ter surpresas com cobranças extras cada vez que usar a arte de um jeito novo. E o designer não precisa entrar na justiça para defender o seu trabalho.
Lic. em Design da Comunicação Visual, especialista em Criação de Marcas de Alta Performance.